Benefício por Incapacidade: Doenças que Dão Direito e Pouca Gente Sabe
Quando falamos em benefício por incapacidade no INSS, muitas pessoas pensam apenas em acidentes graves ou doenças visivelmente incapacitantes. No entanto, a realidade é que diversas enfermidades — inclusive silenciosas ou pouco conhecidas — podem garantir o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.
Neste artigo, vamos explicar o que é o benefício por incapacidade, quem tem direito e quais doenças frequentemente passam despercebidas, mas podem dar direito ao benefício previdenciário.
O Que é o Benefício por Incapacidade?
O benefício por incapacidade é concedido a segurados do INSS que, por motivo de doença ou acidente, estão temporária ou permanentemente incapacitados para o trabalho. Ele pode se apresentar de duas formas:
- Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença): quando o trabalhador está incapacitado de forma provisória.
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente (antiga aposentadoria por invalidez): quando a incapacidade é definitiva, sem perspectiva de reabilitação.
Quem Tem Direito?
Para ter acesso ao benefício, é necessário:
- Qualidade de segurado (estar contribuindo ou dentro do período de graça);
- Cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo exceções);
- Comprovação da incapacidade por meio de laudo médico e perícia do INSS.
Importante: algumas doenças isentam o segurado da carência mínima. Falaremos disso a seguir.
Doenças Pouco Conhecidas Que Também Podem Garantir o Benefício
Muitos segurados deixam de procurar seus direitos por acharem que sua doença “não é grave o suficiente”. Veja abaixo algumas doenças que, comprovando a incapacidade, podem sim gerar direito ao benefício:
✅ Fibromialgia
Apesar de não ser visível nos exames, a fibromialgia causa dores crônicas, fadiga e distúrbios do sono, podendo tornar o trabalho inviável.
✅ Depressão e Transtornos de Ansiedade
Transtornos mentais sérios podem afetar a concentração, rotina e desempenho. Se diagnosticados e com tratamento adequado, podem fundamentar a concessão de benefícios.
✅ Síndrome do Pânico
Crises recorrentes de pânico são debilitantes e podem tornar o convívio social e profissional insustentável.
✅ Lúpus
Doença autoimune que pode afetar órgãos vitais e provocar grande limitação funcional.
✅ Doenças da Coluna (hérnia de disco, lombalgia crônica)
Muitos profissionais com atividades físicas ou sedentárias desenvolvem essas doenças e não conseguem mais exercer suas funções.
✅ Tendinite Crônica e Lesões por Esforço Repetitivo (LER/DORT)
Comuns em digitadores, motoristas, trabalhadores da indústria e comércio. Quando em estágio avançado, inviabilizam o trabalho.
✅ Doença de Crohn e Outras Doenças Inflamatórias Intestinais
Podem causar crises frequentes, dores, fadiga e dificuldades para manter uma jornada de trabalho.
✅ Hepatite Crônica, HIV e Outras Doenças Sistêmicas
Mesmo quando controladas, algumas dessas condições podem trazer efeitos colaterais ou complicações que justificam a incapacidade.
Atenção: Nem Toda Doença Dá Direito ao Benefício — Mas Toda Incapacidade Sim
É fundamental entender que não é a doença em si que garante o benefício, mas sim a incapacidade para o trabalho que ela causa. Por isso, o mais importante é comprovar, com exames e relatórios médicos, que você não consegue desempenhar suas atividades habituais.
Como Solicitar o Benefício por Incapacidade
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Agende um pedido de “Auxílio por Incapacidade Temporária”;
- Junte todos os laudos, exames e atestados médicos;
- Compareça à perícia médica do INSS no dia e horário agendado.
Precisa de Ajuda? Conte com um Advogado Especializado
Se você teve seu benefício negado, mesmo apresentando laudos médicos consistentes, é fundamental contar com um advogado previdenciário especializado. Ele poderá analisar seu caso, entrar com recurso administrativo ou ação judicial e garantir que seus direitos sejam respeitados.
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